Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site e a compra de produtos oferecidos pelo Canto dos Animais. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com estes termos. Caso não concorde, por favor, não utilize o nosso site ou serviços.

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou realizar uma compra na nossa plataforma, você declara que leu, compreende e aceita todos os termos aqui estabelecidos, bem como as nossas políticas de privacidade e proteção de dados.

2. Cadastro e Conta de Utilizador
Para efetuar compras, poderá ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de login e por todas as atividades realizadas na sua conta. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

3. Produtos e Disponibilidade
Esforçamo-nos por assegurar que todas as informações sobre produtos estejam corretas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer situações de indisponibilidade ou erro de estoque. Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar qualquer pedido em caso de indisponibilidade sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos estão expressos em euro ou dólar e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Aceitamos todos os métodos de pagamento. O pagamento deve ser confirmado antes do processamento do pedido.

5. Entregas e Prazo
As entregas serão realizadas no endereço fornecido pelo cliente. Os prazos de entrega indicados são estimados e podem variar devido a fatores externos. Não nos responsabilizamos por atrasos que estejam fora do nosso controle.

6. Direitos de Cancelamento e Devolução
O cliente tem direito de cancelar uma compra dentro do prazo legal de 3 dias após o recebimento, mediante devolução do produto em condições originais. Procedimentos detalhados para devolução estão disponíveis na nossa política de devoluções.

7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos e designs, é de nossa propriedade ou de terceiros autorizados e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

8. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos nossos produtos ou serviços, salvo em casos de dolo ou negligência comprovada.

9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar informado sobre quaisquer alterações.

10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal.

11. Contacto
Para dúvidas ou questões relativas a estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através do e-mail cantoanimais@hotmail.com.